Novamente em discussão a questão do aborto do anencéfalo no STF... Não vou entrar no mérito da questão, nem jurídica e nem religiosamente, porque quem me conhece bem sabe que minha opinião sobre o assunto é bem radical e provavelmente minoritária. Nem vem ao caso, até porque gera polêmica demais e cada um tem suas convicções...
O fato é que conversando sobre isso com minha irmã fiquei sabendo de uma coisa que me deixou um pouco chocada... Nem deveria, porque vindo de onde veio não se podia esperar outra coisa! Enfim... Ela estava me dizendo que conheceu uma menina que morou alguns anos na Inglaterra e que a tal menina estranhou após alguns meses nunca ter visto uma pessoa portadora de Síndrome de Down por lá. Perguntou a respeito e explicaram que a legislação britânica autoriza o aborto quando houver qualquer tipo de deficiência ou má formação. Pois é... Não confirmei ainda se é bem assim, mas sei que por lá é permitido o aborto até um certo período da gestação independente da existência de algum problema no feto, simplesmente porque eles entendem que ainda não há vida!
Por conta dessa conversa fui dar uma pesquisadinha no Google e achei um artigo beeeeeeem interessante do Ives Gandra. É antigo, mas vale a pena colocar aqui um pedacinho:
"...do ponto de vista estritamente constitucional, a vida começa na concepção e assim é garantida por tratado internacional e pelo Texto Maior, não havendo, pois, como admitir a possibilidade de legislação válida sobre o aborto no direito brasileiro.
A tese de que a vida humana começaria no terceiro mês de gestação, sendo antes uma vida animal, não resiste, pois, à Lei Suprema, como entendo também não resistir às leis biológicas.
Jerome Lejeune, membro da Academia Francesa e que ofertou notável contribuição na detectação da síndrome de Down, certa vez foi questionado, em programa de televisão inglesa, se considerava correta a lei daquele país que permitia o aborto até o terceiro mês de gestação, pois o feto ainda não era um ser humano. Respondeu o famoso médico que aquilo era um problema dos ingleses. Se eles entendiam que a rainha da Inglaterra fora um animal irracional durante três meses e somente após 90 dias teria adquirido a conformação de ser humano, preferia não interferir, por uma questão de diplomacia, nas convicções do povo inglês. Ele, pessoalmente, entretanto, estava convencido de que sempre fora um ser humano, desde a concepção.
A verdade é que, sob a ótica biológica, todos nós temos, desde a concepção, todas as características que ostentaremos até a morte e, no plano jurídico, a vida é protegida desde a concepção pela Carta Magna brasileira."
A tese de que a vida humana começaria no terceiro mês de gestação, sendo antes uma vida animal, não resiste, pois, à Lei Suprema, como entendo também não resistir às leis biológicas.
Jerome Lejeune, membro da Academia Francesa e que ofertou notável contribuição na detectação da síndrome de Down, certa vez foi questionado, em programa de televisão inglesa, se considerava correta a lei daquele país que permitia o aborto até o terceiro mês de gestação, pois o feto ainda não era um ser humano. Respondeu o famoso médico que aquilo era um problema dos ingleses. Se eles entendiam que a rainha da Inglaterra fora um animal irracional durante três meses e somente após 90 dias teria adquirido a conformação de ser humano, preferia não interferir, por uma questão de diplomacia, nas convicções do povo inglês. Ele, pessoalmente, entretanto, estava convencido de que sempre fora um ser humano, desde a concepção.
A verdade é que, sob a ótica biológica, todos nós temos, desde a concepção, todas as características que ostentaremos até a morte e, no plano jurídico, a vida é protegida desde a concepção pela Carta Magna brasileira."
Pra quem tiver interesse, a íntegra do artigo:
Conclusão: só de ter nossos ilustres ministros discutindo a questão já estamos no lucro! Mais uma vez repetiu minha irmã: "só reclama do Brasil quem nunca saiu dele"...
